Diário Oficial
02/03/2021DECRETO Nº 0010/2021 - MODIFICAR E CORRIGIR O DECRETO Nº 115, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICONº 603f9876e85a3
02/03/2021LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ALVARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 603f98471bf47
02/03/2021LEI Nº 00263/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 603f981b2dc82
02/03/2021LEI Nº 00262/2021 - ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS PORTARIAS GM/MS Nº 3.278 DE DEZEMBRO E GM/MS Nº 3.317 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 603f97b275adf
02/03/2021PORTARIA Nº 0004/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL À ROMANA LÚCIA MEIRA SAMPAIONº 603f9740eb3d8
02/03/2021PORTARIA NO 003/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0019/2019 DE 08/08/2019 DE ROMANA LUCIA MEIRA SAMPAIONº 603f96246b448
01/03/2021PORTARIA Nº 0117/2021 - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL A ROSENILDA DE MACEDO LIMANº 603d847ecac1f
01/03/2021PORTARIA Nº 0116/2021 - RELOTAÇÃO DE LAYSSA RHOSSANA DOS SANTOS MELONº 603d83ebcabb6
01/03/2021DECRETO 0006/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 603d879c37d7d
01/03/2021PORTARIA Nº 0119/2021 - NOMEAÇÃO DE RUTH DE OLIVEIRA MELO SOUZANº 603d855d3ab0d
01/03/2021PORTARIA Nº 0118/2021 - NOMEAÇÃO DE ADNA DOS SANTOS SOUSANº 603d84f5bdba4
24/02/2021CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2021Nº 6037051445146
24/02/2021CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2021Nº 603704c3ed3a3
24/02/2021HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2021Nº 60370496d15cf
24/02/2021HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2021Nº 6037045c4e306
24/02/2021EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00006/2021Nº 603704179024f
24/02/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2021Nº 603703da50ff8
24/02/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2021Nº 603703a084fad
24/02/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2021Nº 603703593969d
24/02/2021RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2021Nº 6037030b8d8b2