Diário Oficial
06/04/2021LEI Nº 0153/2014-A - ANEXO LEI 153/2014Nº 20210406103106
05/04/2021PORTARIA Nº 0004/2021 - CPPA - DESIGNAÇÃO DE RAIANE FERREIRA LIRANº 20210405110132
05/04/2021DECRETO Nº 0017/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19Nº 20210405105752
30/03/2021DECRETO Nº 0014/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADANº 20210330081016
27/03/2021RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0130/2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO NOVO FUNDEBNº 20210407081419
26/03/2021PORTARIA Nº 0129/2021 - LICENÇA PRÊMIO DE JANDIRA DANTAS DE OLIVEIRANº 20210327053856
25/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0013/2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19Nº 20210326061611
23/03/2021PORTARIA N° 008/2021 - CONCESSÃO APOSENTADORIA PARA DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOSNº 20210323101024
23/03/2021PORTARIA N° 007/2021 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA 010/2019 DE 15/05/2019, DA SERVIDORA DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOSNº 20210323101240
22/03/2021LEI 0265/2021 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIPLOMA NOTA DEZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 6058792b80565
18/03/20212º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 10004/2021Nº 6053e7c688d08
18/03/20211º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 10004/2021Nº 6053e71eab5f9
18/03/2021AVSO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2021Nº 6053986e089ac
18/03/2021DECRETO Nº 0012/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2021Nº 605375fa2c5fb
16/03/2021PORTARIA N° 0006/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA DA GUIA LUCENA DE MACEDONº 60513270a0d9d
16/03/2021PORTARIA N° 0005/2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 020/2019 DE 07/08/2019 DE MARIA DA GUIA LUCENA DE MACEDONº 6051322ddf1f1
16/03/2021LEI Nº 0264/2021 - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO NOVO FUNDEB, LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 154 DE 20 DE JANEIRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 605130f048194
15/03/2021EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2021Nº 604fd4a836ce8
15/03/2021EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2021Nº 604fd456e1d78
15/03/2021EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2021Nº 604fd3eadc21c