Diário Oficial
22/12/2021EDITAL SEECT-PB/PARAIBATEC Nº 048/2021 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE ALUNOS PARA CURSOS DE FORMAÇÃONº 20211222034238
22/12/2021DECRETO Nº 076/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVONº 20211222014422
22/12/2021LEI Nº 0278/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20211222113207
22/12/2021PORTARIA № 0224/2021 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À ROSEANE SOUZA DINIZ SANTOSNº 20211222111150
21/12/2021PORTARIA 035/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA A DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOSNº 20211222111758
21/12/2021PORTARIA 034/2021 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 008/2021 DE DIVANEIDE MARQUES DOS SANTOSNº 20211222111932
21/12/2021PORTARIA 033/2021 - CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL A ROSINEIDE GALVÍNCIO DE SOUSANº 20211222111958
21/12/2021PORTARIA 032/2021 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 031/2021 DE ROSINEIDE GALVÍNCIO DE SOUSANº 20211222112204
19/12/2021AVISO DE ERRATA - TP 0005/2021Nº 20211219091433
19/12/2021AVISO DE ERRATA - TP 0004/2021Nº 20211219091231
16/12/2021DECRETO MUNICIPAL 0075/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL E TIPO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COVID-19)Nº 20211216034952
15/12/2021EXTRATO DE CONTRTO - PP 0026/2021Nº 20211215014710
15/12/2021AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 0026/2021Nº 20211215014648
14/12/2021LEI COMPLEMENTAR Nº 0006 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20211214032143
14/12/2021LEI Nº 0277/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2021Nº 20211214030959
14/12/2021LEI Nº 0276/2021 DISPÕE SOBRE VALORES, ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES, DESCONTOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAISNº 20211214030357
14/12/2021ANEXO LEI N° O 0275/2021 - LOANº 20211214035811
14/12/2021LEI N° O 0275/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022Nº 20211214035739
14/12/2021ANEXO LEI Nº 0274/2021 - PPA 2022/2025Nº 20211214031647
14/12/2021LEI Nº 0274/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 - PPANº 20211214022221