Diário Oficial
05/09/2022PORTARIA N° 0119/2022 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ANTONIA FABIANA DA SILVA REISNº 20220905034314
05/09/2022PORTARIA N° 0118/2022 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MARICLÉCIA GOMES E SILVANº 20220905033957
05/09/2022PORTARIA N° 0117/2022 - NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONº 20220905033644
01/09/2022AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 0001/2022Nº 20220901012856
30/08/2022RESULTADO DE JULGAMENTO - TP 0002/2022Nº 20220830120830
29/08/2022DECRETO MUNICIPAL N° 0091/2022 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - REPUBLICADO POR INCORREÇÃONº 20220829015547
29/08/2022PORTARIA N° 0116/2022 - RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20220829021433
29/08/2022AVISO DE CANCELAMENTO PP 0027/2022Nº 20220829011133
29/08/2022AVISO DE INDEFERIMENTO TP 0001/2022Nº 20220829010846
29/08/2022LEI Nº 0302/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2022Nº 20220829105019
29/08/2022LEI Nº 0301/2022 - ALTERA A LEI 0284/2022 E INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, O NOVO PROGRAMA PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDENº 20220829104941
26/08/2022PORTARIA N° 0115/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20220826020032
26/08/2022PORTARIA N° 0114/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 091/2022 - DE 08 DE AGOSTO DE 2022Nº 20220826014514
24/08/2022DECRETO MUNICIPAL 0114/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 0288, DE 28 DE MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES MUNICIPAL - REPUBLICADO POR INCORREÇÃONº 20220824093244
24/08/2022LEI Nº 0276/2021 - DISPÕE SOBRE VALORES, ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES, DESCONTOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.Nº 20220824091845
18/08/2022PORTARIA N° 0087/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20220818040139
18/08/2022PORTARIA N° 0113/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20220818045649
18/08/2022PORTARIA N° 0112/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20220818045529
18/08/2022PORTARIA N° 0111/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20220818045355
18/08/2022PORTARIA N° 0110/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20220818045201