Diário Oficial
23/09/2022PORTARIA N° 056/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LINALDA ZULMIRA DE LIMANº 20220923110614
21/09/20222ª REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO 0114/2022Nº 20220921105058
20/09/2022DECRETO Nº 0110/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARNº 20220920020138
20/09/20221º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE PNEUSNº 20220920020033
19/09/2022PORTARIA N° 055/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. ISABEL ANGELINA DO SANTOSNº 20220919105312
14/09/20225º TERMO DE APOSTILAMENTO DE SUPRESSÃO DA GASOLINA,DIESEL S500 E S-10 - CONTRATO N° 10006/2022Nº 20220914041037
14/09/2022PORTARIA Nº 0122/2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADENº 20220914040258
14/09/2022PORTARIA Nº 0121/2022 - CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20220914035658
13/09/2022AVISO DE INEFERIMENTO TP 00022022Nº 20220913112208
13/09/2022EXTRATO DE CONTRATO IN 0011/2022Nº 20220913074430
13/09/2022AVISO DE RATIFICAÇÃO IN 0011/2022Nº 20220913074319
13/09/2022LEI Nº 0305/2022 “AUTORIA DA VEREADORA ROSSANA COSTA” - INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB -Nº 20220913023216
13/09/2022LEI Nº 0303/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARESNº 20220913023000
13/09/2022LEI Nº 0304/2022 - REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLARNº 20220913100026
12/09/2022PORTARIA N° 0120/2022 - CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20220912111039
08/09/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2022Nº 20220908032009
08/09/2022PORTARIA N° 0117/2022 - : NOMEAÇÃO DE MARINITA MOREIRA CORDEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA - REPUBLICADA POR INCORREÇÃONº 20220908015346
06/09/20224º TERMO DE APOSTILAMENTO DE SUPRESSÃO DA GASOLINA, DIESEL S500 E S10.Nº 20220906020138
05/09/2022DECRETO Nº 0101/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARNº 20220905034823
05/09/2022DECRETO Nº 0105/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARNº 20220905034637