Diário Oficial
04/01/2023PORTARIA N° 0010/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE BARBARA SILVA CORDEIRO SOUTONº 20230104035454
04/01/2023PORTARIA N° 0009/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE JANINY DANTAS DE OLIVEIRANº 20230104035121
04/01/2023PORTARIA N° 0008/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE HELLEN FIDELES DA SILVANº 20230104034836
04/01/2023PORTARIA N° 0007/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ALICIA FERNANDA AMORIM DANTASNº 20230104034459
04/01/2023PORTARIA N° 0006/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE YANCA MIRELE PAULINO DE MELONº 20230104034120
04/01/2023PORTARIA N° 0005/2023 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE JHONATA AZEVEDO VASCONCELOSNº 20230104034036
03/01/2023PORTARIA N° 0004/2023 - DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20230103050201
03/01/2023PORTARIA N° 0003/2023 - DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20230103050452
03/01/2023PORTARIA N° 0002/2023 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONº 20230103045458
03/01/2023PORTARIA N° 0001/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20230103044927
30/12/2022ANEXO DA LEI N° 0315/2022Nº 20221230104528
30/12/2022LEI N° 0315/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PARA O EXERCÍCIO DE 2023Nº 20221230102039
29/12/2022PORTARIA N° 0140/2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃONº 20221229020854
26/12/2022DECRETO N° 0141/2022 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 003/2022, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICONº 20221226035616
26/12/2022DECRETO MUNICIPAL N° 0140/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃONº 20221226035300
26/12/2022EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TP 0002/2022Nº 20221226112703
26/12/2022AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TP 0003/2022Nº 20221226112418
23/12/2022PORTARIA N° 0069/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA REGRA PONTOS COM PROVENTOS INTEGRAIS A SRA. ADELMA MARIS DA SILVANº 20221223110927
23/12/2022PORTARIA N° 0068/2022 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SR. DAMIÃO CAETANO DIASNº 20221223110022
22/12/2022PORTARIA N° 0139/2022 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20221222021545