Diário Oficial
31/01/2023PORTARIA N° 0020/2023 - REPUBLICADA POR INCORRREÇÃO - CONCEDER 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA LUZINETE OLIVEIRA LIMA DE MACEDNº 20230131100050
30/01/2023PORTARIA N° 0021/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO AO SERVIDOR GERAILSON PEREIRA DOS SANTONº 20230130022102
30/01/2023PORTARIA N° 0020/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDORA UZINETE OLIVEIRA LIMA DE MACEDONº 20230130021730
30/01/2023PORTARIA N° 0019/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVANº 20230130021335
27/01/2023AVISO DE ERRATA - PP 0006/2023Nº 20230127100035
27/01/2023PORTARIA N° 0018/2023 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SILVANIA DE BRITO DIASNº 20230127092833
26/01/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0006/2023Nº 20230126025816
26/01/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0005/2023Nº 20230126025635
26/01/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0004/2023Nº 20230126025506
20/01/2023PORTARIA N° 001/2023 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA EDNA MARIA COSTANº 20230120110312
19/01/2023EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO DP 0001/2023Nº 20230119063136
19/01/2023AVISO DE RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DP 0001/2023Nº 20230119062944
19/01/2023NOTA DE ESCLARECIMENTONº 20230119030402
19/01/2023LEI N° 0316/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20230119021807
19/01/2023LEI N° 0318/2023 - ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20230119053215
19/01/2023LEI N° 0317/2023 - ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPL DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20230119021851
17/01/2023PORTARIA N° 0017/2023 - RELOCAR O SERVIDOR PÚBLICO GENILSON ROQUE DE MEDEIROSNº 20230117041448
12/01/2023EXTRATO DE CONTRATO IN 0001/2023Nº 20230112055736
12/01/2023AVISO DE RATIIFICAÇÃO IN 0001/2023Nº 20230112055613
12/01/2023EXTRATO DE CONTRATO DP 0001/2023Nº 20230112055513