Diário Oficial
10/04/2026DECRETO Nº 0001/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICANº 20260410015108
07/04/2026EXTRATO DE CONTRATOSNº 20260407081914
07/04/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00027/2026Nº 20260407081802
07/04/2026EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° AO CONTRATO DE N° 00074/2025 - CPLNº 20260407094133
07/04/2026LEI Nº 0433/2026 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIONº 20260407045953
06/04/2026DECRETO Nº 0020/2026 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, POR 03 (TRÊS) DIAS, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGILANTE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JAMES CORDEIRO LOPESNº 20260406043921
06/04/2026AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0039/2026Nº 20260406063426
06/04/2026AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0038/2026Nº 20260406063148
06/04/2026AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0037/2026Nº 20260406062854
06/04/2026AVISO REPUBLICAÇÃO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0025/2026Nº 20260406062528
06/04/2026AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 0007/2026Nº 20260406062205
01/04/2026PROJETO DE LEI Nº 0002/2026 - DE AUTORIA DA VEREADORA ROSSANA DIAS COSTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA O PROGRAMA \"EDUCAR PARA A PAZ: FORTALECENDO LARES E CONSTRUINDO ESCOLAS SEM VIOLÊNCIANº 20260401045526
31/03/2026EXTRATO DE CONTRATONº 20260331092907
31/03/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2026Nº 20260331092756
31/03/2026DECRETO Nº 0013/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICANº 20260331095148
31/03/2026DECRETO Nº 0017/2026 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA)Nº 20260331094916
30/03/2026EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° AO CONTRATO DE N° 10060/2024Nº 20260330105730
30/03/2026AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0036/2026Nº 20260330124245
30/03/2026AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0035/2026Nº 20260330123956
30/03/2026AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0034/2026Nº 20260330123425