Diário Oficial
27/02/2024PORTARIA N° 0048/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONº 20240227051403
27/02/2024PORTARIA N° 0047/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONº 20240227051213
27/02/2024PORTARIA N° 0046/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONº 20240227050931
27/02/2024PORTARIA N° 0045/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONº 20240227050759
27/02/2024PORTARIA N° 0044/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONº 20240227050642
27/02/2024PORTARIA N° 0043/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONº 20240227050524
27/02/2024PORTARIA N° 0042/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONº 20240227050401
27/02/2024PORTARIA N° 0041/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONº 20240227050242
27/02/2024PORTARIA N° 0040/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONº 20240227050018
27/02/2024PORTARIA N° 0039/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONº 20240227045725
27/02/2024PORTARIA N° 0038/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONº 20240227045411
27/02/2024PORTARIA N° 0037/2024 - EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS DE DIRETOR(A) ESCOLAR E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DO QUADRO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃONº 20240227044242
27/02/2024PORTARIA N° 0036/2024 - DISPÕE SOBRE À EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONº 20240227043919
27/02/2024PORTARIA N° 0035/2024 - DISPÕE SOBRE À EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃONº 20240227043756
27/02/2024PORTARIA N° 0034/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIONº 20240227043603
27/02/2024DECRETO N° 0009/2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SOLITADAS PELAS EMPRESAS INTERESSADAS NA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA EXPLORAÇÃO DE FONTES NATURAISNº 20240227043545
27/02/2024DECRETO N° 0008/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PEDRA LAVRADA, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSNº 20240227043232
26/02/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSENº 20240226030741
26/02/2024LEI N° 0364/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINONº 20240226030519
23/02/2024PORTARIA Nº 0033/2024 - DISPÕE SOBRE RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20240223033013