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19 de dezembro de 2026

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Diário Oficial

5.339 publicações
07/03/2024DECRETO N° 0012/2024 - INSTITUI A “SALA LILÁS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO ÀS MULHERES, CRIANÇAS E PESSOAS LGBTQIA+ VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR OU SEXUAL20240307041418
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07/03/2024DECRETO N° 0011/2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, OBJETO DO EDITAL Nº 0001/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 202420240307040538
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06/03/2024NOTA INFORMATIVA20240306024015
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06/03/2024RELATÓRIO DO DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS20240306023908
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04/03/2024EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0011/202420240304040819
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04/03/2024AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0011/202420240304035930
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04/03/2024EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0010/202420240304035749
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04/03/2024AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0010/202420240304035422
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04/03/2024AVISO DE RTIFICAÇÃO - DP Nº 0009/202420240304034438
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04/03/2024AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0002/202420240304034101
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04/03/2024AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0003/202420240304033918
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04/03/2024AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0004/202420240304033657
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04/03/2024EXTRATO DE CONTRATO - DP 0009/202420240304033232
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01/03/2024PORTARIA N° 0054/2024 - DISPÕE SOBRE RELOCAÇÃO E RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO20240302090421
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01/03/2024PORTARIA N° 0053/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO20240301100132
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29/02/2024CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO CERTIDÃO N° 0001/202420240229030400
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29/02/2024PORTARIA N° 052/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO20240229030152
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28/02/2024PORTARIA N° 0051/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO20240228035300
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28/02/2024RESULTADO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL/ LOCAL E DATA LIMITE PARA PROTOCOLAMENTO DAS MATRÍCULAS DOS ALUNOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 0001/202420240228111744
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27/02/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 0002/202220240227052127
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