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PORTARIA Nº 0071/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

07/07/2026

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PORTARIA Nº 0070/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

07/07/2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRALAVRADENSE

30/06/2026

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LEI Nº 0435/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027

30/06/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 0045/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026

25/06/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 0032/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

25/06/2026

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DECRETO Nº 0042/2026 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

22/06/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 0038/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 22, 23 E 24 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS JUNINAS

18/06/2026

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LEI Nº 0434/2026 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 025/2005 DE 27 DE JUNHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

16/06/2026

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PORTARIA Nº 0069/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

15/06/2026

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PORTARIA Nº 0002/2026 CMPL - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL

15/06/2026

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PORTARIA Nº 0068/2026 - DESIGNAR O SRº ROBERTO JOSÉ VASCONCELOS CORDEIRO

10/06/2026

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PORTARIA Nº 0067/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

09/06/2026

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PORTARIA º 0066/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

09/06/2026

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PORTARIA Nº 0065/2026 - DISPÕE RESCINDIR CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

09/06/2026

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DECRETO Nº 0036/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026

02/06/2026

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DECRETO Nº 0035/2026 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE REGENTE DE ENSINO

01/06/2026

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PORTARIA Nº 0007/2026 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. JOSÉ AFONSO DOS SANTOS,

01/06/2026

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PORTARIA Nº 0006/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM AUREA TELMA BEZERRA FERNANES

01/06/2026

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PORTARIA Nº 0005/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SRA. LUZIA DOS SANTOS COSTA

01/06/2026

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