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LEI N° 0398/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025

14/04/2025

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LEI N° 0397/2025 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO "COMPONENTE DE QUALIDADE " PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS. REVOGA A LEI MUNICI

14/04/2025

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DecretoThu

DECRETO N° 0014/2025 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 003/2025 (CHAMADA PÚBLICA), PARA SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA

03/04/2025

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PORTARIA N° 0019/2025 - ONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. JOSELMA BATISTA DOS SANTOS

01/04/2025

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PORTARIA N° 0018/2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 018/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024

01/04/2025

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PORTARIA N° 0017/2025 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. MANOEL PAULINO DE MACEDO CÔNJUGE DA EX-SERVIDORA APOSENTADA ANTONIA GOMES DE MACEDO

01/04/2025

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PORTARIA N° 0016/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR SR. FRANCISCO RANIERI SILVA

01/04/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0001/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

01/04/2025

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LEI N° 0396/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

27/03/2025

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DecretoThu

DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2025 - CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO

27/03/2025

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LEI N° 0395/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO PARA GRUPO DE MÃES DO AEE NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - AUTORIA DA VEREADORA ANDREZZA OLIVEIRA DANTAS

20/03/2025

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LEI N° 0394/2025 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CADERNETA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - AUTORIA DA VEREADORA ROSSANA DIAS COSTA

20/03/2025

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LEI N° 0393/2025 - PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - AUTORIA DA VEREADORA ROSSANA DIAS COSTA

20/03/2025

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PORTARIA N° 0229/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA)

19/03/2025

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PORTARIA N° 0230/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA EDITAL Nº 03/2025 – CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PAB

19/03/2025

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LEI N° 0391/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

18/03/2025

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LEI N° 0392/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

18/03/2025

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PORTARIA N° 0228/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAR A PEDIDO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

18/03/2025

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EMENDA A LEI ORGÃNICA N° 0002/2025 - INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ÀS REGRAS IMPOSTAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOV

18/03/2025

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PORTARIA N° 0227/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

12/03/2025

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