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DECRETO N° 0096/2025 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM

30/10/2025

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PortariaThu

PORTARIA N° 0049/2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 012/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024

30/10/2025

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PortariaThu

PORTARIA N° 0048/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRª SILVÂNIA DE BRITO DIAS

30/10/2025

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PortariaFri

PORTARIA N° 0285/2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO

24/10/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0090/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO DE MELO AZEVEDO

21/10/2025

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PortariaMon

PORTARIA N° 0284/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

20/10/2025

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PortariaMon

PORTARIA N° 0283/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

20/10/2025

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PortariaMon

PORTARIA N° 0282/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

20/10/2025

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PortariaWed

PORTARIA ° 0281/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

15/10/2025

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PortariaWed

PORTARIA N° 0280/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

15/10/2025

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PortariaWed

PORTARIA N° 0279/2025 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

15/10/2025

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LeiTue

LEI Nº 0417/2025 - AUTORIA DO VEREADOR NATAN VASCONCELOS DANTAS - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB

14/10/2025

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LeiTue

LEI Nº 0416/2025 - AUTORIA DO VEREADOR NATAN VASCONCELOS DANTAS - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO

14/10/2025

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PortariaMon

PORTARIA N° 0278/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 018/2025

13/10/2025

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PortariaMon

PORTARIA N° 0268/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

13/10/2025

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DecretoMon

DECRETO N° 0083/2025 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

13/10/2025

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PortariaFri

PORTARIA N° 0277/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 018/2025

10/10/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0082/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA

10/10/2025

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PortariaWed

PORTARIA N° 0047/2025 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. AMAURI ALMEIDA DA SILVA,

08/10/2025

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LEI MUNICIPAL N° 0415/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025

06/10/2025

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