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PORTARIA N° 0005/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

07/01/2026

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PORTARIA N° 0004/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

07/01/2026

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PORTARIA N° 0003/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR

07/01/2026

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PORTARIA N° 0002/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA CONTRATADA POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

07/01/2026

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PORTARIA N° 0001/2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA CONTRATADA POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

05/01/2026

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PORTARIA N° 0058/2025 - ONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUCIENE DE FÁTIMA GADELHA

03/12/2025

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PORTARIA N° 0057/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. TÂNIA SUELY SANTOS LIMA

03/12/2025

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PORTARIA N° 0056/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS GALVÍNCIO

03/12/2025

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PORTARIA N° 0055/2025 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. DAMIÃO SOUZA DE VASCONCELOS

03/12/2025

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PORTARIA N° 0293/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO POR FALTAS INJUSTIFICADAS CONSECUTIVAS

02/12/2025

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PORTARIA N° 0292/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

27/11/2025

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PORTARIA N° 0291/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

27/11/2025

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PORTARIA N° 0290/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

19/11/2025

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PORTARIA N° 0054/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANTONIO CORDEIRO RODRIGUES

14/11/2025

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PORTARIA N° 0289/2025 - DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO E NOMEAR SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO

14/11/2025

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PORTARIA N° 0053/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO A SERVIDORA SRA. ALZINETE DE OLIVEIRA COSTA

12/11/2025

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PORTARIA N° 0052/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. AURINETE MONTEIRO DE MEDEIROS PIRES

12/11/2025

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PORTARIA N° 0051/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANTONIO COREDEIRO RODRIGUES

12/11/2025

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PORTARIA N° 0050/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. TEREZINHA REJANE DE SOUTO SANTOS

31/10/2025

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PORTARIA N° 0288/2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, NO PERÍODO DE 02/01/2023 A 02/01/2027 NA REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME

31/10/2025

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