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DECRETO N° 0021/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

07/08/2024

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DecretoTue

DECRETO N° 0028/2024 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC

06/08/2024

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DecretoThu

DECRETO N° 0026/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

11/07/2024

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DecretoThu

DECRETO Nº 0025/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

11/07/2024

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DecretoWed

DECRETO N° 0017/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

03/07/2024

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DecretoWed

DECRETO N° 0014/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

03/07/2024

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DecretoTue

DECRETO LEGISLATIVO N° 0011/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

18/06/2024

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DecretoTue

DECRETO LEGISLATIVO N° 0010/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

18/06/2024

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DecretoThu

DECRETO N° 0022/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

06/06/2024

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DecretoTue

DECRETO N° 0020/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/05/2024

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DecretoTue

DECRETO LEGISLATIVO N° 0009/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

21/05/2024

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DecretoMon

DECRETO N° 0019/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0015/2024, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE PEDRA LAVRADA, E DO DECRETO MUNICIPAL N° 0016/2024, QUE REGULAMENTA CÂMARA INTERSETORIAL

20/05/2024

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DecretoMon

DECRETO N° 0018/2024 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0)

13/05/2024

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DecretoTue

DECRETO N° 0010/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

07/05/2024

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DecretoTue

DECRETO LEGISLATIVO N° 0008/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

30/04/2024

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DECRETO N° 0016/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN - MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB

29/04/2024

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DECRETO N° 0015/2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE PEDRA LAVRADA - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)

29/04/2024

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DecretoTue

DECRETO N° 0006/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

23/04/2024

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0007/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

15/04/2024

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DecretoMon

DECRETO LEGISLATIVO N° 0006/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

15/04/2024

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