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DecretoThu

DECRETO N° 0003/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM PROVIMENTO DE COMISSÃO, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA

30/01/2025

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DecretoMon

DECRETO N° 0002/2025 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE FEVEREIRO “PADROEIRA NOSSA SENHORA DA LUZ”

27/01/2025

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DecretoMon

DECRETO N° 0046/2024 - FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA

30/12/2024

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DecretoFri

DECRETO N° 0043/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AO SETOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, EXCLUINDO OS DIRETORES E VICE-DIRETORS ESCOLARES

20/12/2024

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DecretoFri

DECRETO N° 0044/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/12/2024

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DecretoWed

DECRETO N° 0037/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA

11/12/2024

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DecretoWed

DECRETO N° 0034/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

11/12/2024

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DecretoWed

DECRETO N° 0030/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA

11/12/2024

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DecretoFri

DECRETO N° 0038/2024 - DISPÕE SOBRE CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

22/11/2024

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DecretoThu

DECRETO N° 0041/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

21/11/2024

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DecretoFri

DECRETO N° 0036-A/2024 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0)

08/11/2024

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DecretoWed

DECRETO 0035/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, RELATIVAS À EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA IMPLANTAÇÃO DOS PARQUES EÓLICOS NESTE MUNICÍPIO

06/11/2024

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DecretoMon

DECRETO MUNICIPAL N° 0034/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

21/10/2024

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DecretoWed

DECRETO N° 0031/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO

11/09/2024

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DecretoFri

DECRETO Nº 0027/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

06/09/2024

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DecretoTue

DECRETO LEGISLATIVO N° 0013/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

13/08/2024

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DecretoTue

DECRETO LEGISLATIVO N° 0012/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

13/08/2024

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DecretoWed

DECRETO Nº 0026/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

07/08/2024

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DecretoWed

DECRETO Nº 0025/2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

07/08/2024

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DecretoWed

DECRETO Nº 0024/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

07/08/2024

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