582 publicações encontradas

DecretoTue

DECRETO LEGISLATIVO N° 0007/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE À SRA. RAIANE FERREIRA LIRA

04/11/2025

Detalhes
DecretoThu

DECRETO N° 0096/2025 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM

30/10/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO N° 0090/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO DE MELO AZEVEDO

21/10/2025

Detalhes
DecretoMon

DECRETO N° 0083/2025 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

13/10/2025

Detalhes
DecretoFri

DECRETO N° 0082/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA

10/10/2025

Detalhes
DecretoFri

DECRETO 0076/2025 - DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL, UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADOR

03/10/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

30/09/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO N° 0062/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/09/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO N° 0061/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/09/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO N° 0060/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/09/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO N° 0065/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/09/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO N° 0064/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/09/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO N° 0063/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

02/09/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

02/09/2025

Detalhes
DecretoTue

DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

02/09/2025

Detalhes
DecretoFri

DECRETO N° 0059/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

22/08/2025

Detalhes
DecretoFri

DECRETO N° 0058/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

22/08/2025

Detalhes
DecretoFri

DECRETO N° 0057/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

22/08/2025

Detalhes
DecretoFri

DECRETO N° 0056/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

22/08/2025

Detalhes
DecretoFri

DECRETO N° 0055/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

22/08/2025

Detalhes
AnteriorPágina 5 de 30Próxima