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DecretoMon

DECRETO Nº 0017/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

05/04/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0014/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

30/03/2021

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 0013/2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19

25/03/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0012/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2021

18/03/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0011/2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

09/03/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0010/2021 - MODIFICAR E CORRIGIR O DECRETO Nº 115, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

02/03/2021

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DecretoMon

DECRETO 0006/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/03/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 0007/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

29/01/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 005/2021 - DE 18 DE JANEIRO DE 2021

18/01/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 004/2021 - DE 18 DE JANEIRO DE 2021

18/01/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0002/2021 - 11 DE JANEIRO DE 2021

12/01/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0001/2021 - 11 DE JANEIRO DE 2021

12/01/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0003/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021

12/01/2021

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DecretoThu

decreto nº 0117 de 30 de outubro de 2020.

10/12/2020

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DecretoThu

decreto nº 0113 de 01 de outubro de 2020

10/12/2020

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DecretoFri

DECRETO Nº 0111 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

13/11/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 116, de 20 de outubro de 2020 - MODIFICA O DIA DE GOZO DO FERIADO DO DIA 28.10.2020

27/10/2020

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DecretoWed

RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 116, de 21 de outubro de 2020 - MODIFICA O DIA DE GOZO DO FERIADO DO DIA 28.10.2020

21/10/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 115, de 20 de outubro de 2020 - Modifica o Decreto Municipal nº 87 de 30 de março de 2020

20/10/2020

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DecretoFri

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0109 DE 22 DE AGOSTO DE 2020

09/10/2020

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