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DECRETO Nº 0154/2015 - DISPÕE SOBRE: CRIA COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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DECRETO Nº 0152/2015 - DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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DECRETO Nº 0148/2015 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0147/2015 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTEA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA CONFORMIDADE DA LEI FEDERAL Nº 12.594/12 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0146/2015 - DISPÕE SOBRE: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0143/2015 - DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA NOS EXPEDIENTES DE 24 E 29 DE JUNHO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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DECRETO Nº 0142/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0139/2015 - DISPÕE SOBRE: A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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DECRETO Nº 0138/2015 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, COMPARECIMENTO AO SESST E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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DECRETO Nº 0137/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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DECRETO Nº 0093/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0092/2013-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0091/2013-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0091/2013 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ELABORAR E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS E AÇÕES DESTINADAS A EXECUÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E ADOTA

07/04/2021

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DECRETO Nº 0090/2013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0089/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0088/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0087/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0086/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0085/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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