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DECRETO Nº 0103/2020 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0029/2018 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0067/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0015/2018 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/06/2018, SEXTA-FEIRA PRÓXIMA.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0079/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0180/2016 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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DECRETO Nº 0176/2016 - TRATA DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARATERIZADA COMO EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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DECRETO Nº 0175/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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DECRETO Nº 0174/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO SERROTE, NESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ABAIXO DEFINIDAS E DÁ PROVIDENCIAS

07/04/2021

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DECRETO Nº 0173/2016 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0172/2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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DECRETO Nº 0171/2016 - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E PONTO FACULTATIVO

07/04/2021

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DECRETO Nº 0165/2016-A - DECRETA LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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DECRETO Nº 0165/2016 - DISPÕE SOBRE: PROCLAMA RESULTADO DA CONSULTA POPULAR SOBRE A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0164/2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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DECRETO Nº 0161/2015 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A 1ª SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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DECRETO Nº 0160/2015 - ALTERA FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0157/2015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/04/2021

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DECRETO Nº 0156/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO TANQUINHOS, NESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ABAIXO DEFINIDAS E DÁ PROVIDENCIAS

07/04/2021

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DECRETO Nº 0155/2015 - COLOCA-SE A DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – ESTADO DA PARAÍBA, O PREGOEIRO

07/04/2021

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