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DECRETO Nº 0077/2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0013/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0071/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0012/2017-A - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0002/2017 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0046/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0050/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0028/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0007/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0004/2017 - LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. VALMIR VASCONCELOS SOUTO, POPULARMENTE CONHECIDO POR “BIGÓ”, EX-VICE-PREFEITO E EX-VEREADOR DESTA MUNICIPALIDADE.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0108/2020 - MODIFICA A DATA DO GOZO DO FERIADO DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020, REFERENTE AO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0021/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

07/04/2021

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DECRETO Nº 0008/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0009/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0035/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0041/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0091/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, DEVIDO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0032/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0087/2020 - CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0006/2018 - HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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