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DECRETO Nº 0029/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0068/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0084/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0086/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 85, DE 17 DE MARÇO DE 2020

07/04/2021

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DECRETO Nº 0023/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0026/2017 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL RATIFICANDO OS TERMOS DA LEI MUNIICPAL Nº113/2013, QUE TRATA DAS DOAÇÕES A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0008/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0072/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0020/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

07/04/2021

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DECRETO Nº 0182/2016 - DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0003/2017 - DISPÕE SOBRE: CONVERSÃO DO CUSTEIO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO COM O MÉDICO INTEGRANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL EM PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0059/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0026/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0025/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0002/2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0090/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0080/2020 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA LICENCIAMENTO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS MINERAIS

07/04/2021

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DECRETO Nº 0085/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE I

07/04/2021

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DECRETO Nº 0015/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0016/2017 - PRORROGA PRAZO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

07/04/2021

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