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DECRETO Nº 0074/2019 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO AJUSTE FISCAL DE CONTENÇÃO DE GASTOS, AO RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PARA A REDUÇÃO E

07/04/2021

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DECRETO Nº 0037/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0022/2017 - MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA-CMP, PARA O BIÊNIO 2017/2019.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0028/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0066/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0020/2017 - DISPÕE SOBRE: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM–ID JOVEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0008/2018-A - DELEGA COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES FINANCEIRAS, OPERACIONALIDADE E FUNCIONALIDADE DA GESTÃO DOS RECURSOS DECORRETES DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE AS DISPOSIÇOES DA PORTARIA FNDE/STN Nº 02/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0095/2020 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0022/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0005/2017 - DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0048/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0062/2019 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MAIA DE VASCONCELOS, EX-VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0012/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0027/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0092/2020 - DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DURANTE ESTE PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

07/04/2021

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DECRETO Nº 0024/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0008/2017-A - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0061/2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0094/2020 - DISPÕES SOBRE A MODIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 93, DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE PROÍBE OS CORTES NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0009/2018-A - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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