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DecretoTue

DECRETO Nº 0055/2021 - INSTITUI O COMITÊ INTER SETORIAL DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL (CIAM)

14/09/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0054/2021 - REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB

09/09/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0053/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

09/09/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0052/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, DEVIDO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/09/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 0051/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE DEUS BARROS

03/09/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0050/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0048/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

31/08/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0047/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

19/08/2021

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DecretoMon

DECRETO Nº 0046/2021 - ISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

16/08/2021

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DecretoThu

DECRETO Nº 0045/2021 - CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

12/08/2021

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DecretoWed

DECRETO Nº 0038/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/08/2021

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DecretoSun

DECRETO N° 0043/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

01/08/2021

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DecretoThu

DECRETO N° 0032/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/07/2021

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DecretoMon

DECRETO N° 0042/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS.

26/07/2021

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DecretoTue

DECRETO N° 0016/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.

20/07/2021

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DecretoTue

DECRETO N° 0015/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA

20/07/2021

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DecretoTue

DECRETO N° 0010/2021-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.

20/07/2021

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DecretoSat

DECRETO Nº 0041/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

17/07/2021

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DecretoTue

DECRETO Nº 0040/2021 - ALTERA O DECRETO 039 DE 03 DE JULHO DE 2021, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

06/07/2021

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DecretoSat

DECRETO Nº 0039/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

03/07/2021

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