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DecretoMon

DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

15/04/2024

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DecretoMon

DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

25/03/2024

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DecretoMon

DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

25/03/2024

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DecretoMon

DECRETO LEGISLATIVO N° 0002/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

11/03/2024

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DECRETO N° 0012/2024 - INSTITUI A “SALA LILÁS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO ÀS MULHERES, CRIANÇAS E PESSOAS LGBTQIA+ VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR

07/03/2024

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DECRETO N° 0011/2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, OBJETO DO EDITAL Nº 0001/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

07/03/2024

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DecretoTue

DECRETO N° 0009/2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SOLITADAS PELAS EMPRESAS INTERESSADAS NA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA EXPLORAÇÃO DE FONTES NATURAIS

27/02/2024

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DecretoTue

DECRETO N° 0008/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PEDRA LAVRADA, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

27/02/2024

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DecretoThu

DECRETO N° 0187/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

15/02/2024

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DecretoThu

DECRETO N° 0194/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

15/02/2024

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DecretoTue

DECRETO N° 0005/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

06/02/2024

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DECRETO N° 0003/2024 - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR OBJETO DO EDITAL Nº 001/2023 DE 28/09/2023

11/01/2024

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL N° 0002/2024 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

05/01/2024

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DECRETO N° 0002/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

04/01/2024

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DecretoWed

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

29/11/2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

29/11/2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

29/11/2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

29/11/2023

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DECRETO N° 0189/2023 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM

16/11/2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

14/11/2023

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