Diário Oficial
01/07/2024PORTARIA N° 0102/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024Nº 20240701031843
01/07/2024PORTARIA N° 0004/2024 - NOMEAÇÃO DE JOSILENE DA SILVA FAUSTINONº 20240701024150
01/07/2024PORTARIA N° 0101/2024 - DISPÕE SOBRE: EXONERAR A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICONº 20240701022425
01/07/2024LEI N° 0371/2024 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICANº 20240701021755
28/06/2024EXTRATO DE CONTRATO - AD Nº 0001/2024Nº 20240628040600
28/06/2024AVISO DE RATIFICAÇÃO - AD Nº 0002/2024Nº 20240628040244
28/06/2024PORTARIA Nº 0100/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO EM DISPONIBILIDADE PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.Nº 20240628030825
28/06/2024PORTARIA Nº 099/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.Nº 20240628030518
28/06/2024PORTARIA Nº 098/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.Nº 20240628030449
28/06/2024PORTARIA Nº 097/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.Nº 20240628030020
28/06/2024PORTARIA Nº 096/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAL PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.Nº 20240628025901
28/06/2024PORTARIA Nº 095/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAL PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.Nº 20240628025613
28/06/2024PORTARIA Nº 094/2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAL PARA CANDIDATAR-SE A MANDATO ELETIVO DE VEREADOR NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.Nº 20240628025611
26/06/2024PORTARIA N° 0003/2024 - EXONERAÇÃO DE NATAN VASCONCELOS DANTASNº 20240626032003
26/06/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3 AO CONTRATO DE N° 10067/2021 - CPLNº 20240626031743
26/06/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3 AO CONTRATO DE N° 10066/2021 - CPLNº 20240626031612
25/06/2024AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0011/2024Nº 20240625052035
25/06/2024VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0003/2024Nº 20240625035229
25/06/2024PROJETO DE LEI N° 0003/2024 - CRIA O PROGRAMA \"VISÃO BRILHANTE\", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADANº 20240625033346
25/06/2024EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0024/2024Nº 20240625032644