Diário Oficial
11/11/2024AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0048/2024Nº 20241111102049
08/11/2024PORTARIA N° 0005/2024 - DESIGNAR A SERVIDORA JERULA RUTH ALVES ROBERTONº 20241108055513
08/11/2024DECRETO N° 0036-A/2024 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0)Nº 20241108055751
07/11/2024AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0047/2024Nº 20241107085415
07/11/2024EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0047/2024Nº 20241107085618
06/11/2024DECRETO 0035/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, RELATIVAS À EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA IMPLANTAÇÃO DOS PARQUES EÓLICOS NESTE MUNICÍPIONº 20241106053437
06/11/2024AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0050/2024Nº 20241106090226
05/11/2024EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0046/2024Nº 20241105052218
05/11/2024AVISO DE RATIFICAÇÃO - DP Nº 0046/2024Nº 20241105052023
05/11/2024AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0049/2024Nº 20241105051256
05/11/2024REPUBLICAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0045/2024Nº 20241105050310
05/11/2024POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADANº 20241105044023
05/11/2024RESOLUÇÃO N° 0001/2024 - REGULAMENTA A APROVAÇÃO DE POLÍTICA DE INVESTIMENTO PARA O ANO DE 2024 CONFORME APROVAÇÃO PELO CONSELHO DE PREVIDÊNCIANº 20241105043652
05/11/2024PORTARIA N° 0115/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20241105043448
05/11/2024PORTARIA N° 0114/2024 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20241105043241
01/11/2024PORTARIA N° 0031/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LUZINETE OLIVEIRA LIMA DE MACEDONº 20241101025805
01/11/2024PORTARIA N° 0030/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. TEREZINHA REJANE DE SOUTO SANTOSNº 20241101025655
01/11/2024PORTARIA N° 0029/2024 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. KÁTIA SILENE GOMES MEDEIROS BATISTANº 20241101025517
31/10/2024AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP NºNº 20241031021142
30/10/2024EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 0013/2024Nº 20241030113137