Diário Oficial
30/12/2024PORTARIA N° 0010/2024 - EXONERAR KAIO DANILO DA SILVANº 20241231090827
30/12/2024PORTARIA N° 0009/2024 - Exonerar JOSILENE DA SILVA FAUSTINONº 20241231090937
30/12/2024PORTARIA N° 0008/2024 - EXONERAR JAYNE ALMEIDA DA PAIXÃO SANTOSNº 20241231091041
30/12/2024PORTARIA N° 0007/2024 - EXONERAR MICHELLI FAUSTINO DA SILVANº 20241231091303
30/12/2024PORTARIA N° 0006/2024 - EXONERAR FABRICIO TARGINO DE SOUTO SANTOSNº 20241231091433
30/12/2024DECRETO N° 0046/2024 - FICAM EXONERADOS TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇANº 20241231091532
27/12/2024EXTRATO DE ADITIVO - CE Nº 0001/2024Nº 20241227112740
27/12/2024EXTRATO DE ADITIVO - PP Nº 0001/2024Nº 20241227112611
20/12/2024PORTARIA N° 0117/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADENº 20241220101437
20/12/2024DECRETO N° 0043/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AO SETOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, EXCLUINDO OS DIRETORES E VICE-DIRETORS ESCOLARESNº 20241220100315
20/12/2024DECRETO N° 0044/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20241220092708
18/12/2024LEI Nº 0384/2024 - INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB, OS VEREADORES, O PREFEITO E O VICE-PREFEITO - AUTORIA: MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVONº 20241218061051
18/12/2024LEI N° 0276/2021 - DISPÕE SOBRE VALORES, ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES, DESCONTOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAISNº 20241218040012
18/12/2024AVISO DE RTIFICAÇÃO - DP Nº 0051/2024Nº 20241218063509
18/12/2024EXTRATO DE CONTRATO - DP Nº 0051/2024Nº 20241218063337
17/12/2024LEI COMPLEMENTAR N. 008/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NORMA QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20241217094450
17/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 0383/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20241217094216
17/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 0382/2024 - ALTERA A LEI Nº 0276, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NORMA QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES, ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES, DESCONTOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20241217093929
17/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 0380/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20241217093709
17/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 0381/2024 - DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20241218101939