Diário Oficial
25/03/2025AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2025Nº 20250325104735
25/03/2025EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° AO CONTRATO DE N° 10084/2024Nº 20250325102310
24/03/2025ANEXO II - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIALNº 20250324053125
24/03/2025ANEXO I - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIANº 20250324052821
24/03/2025ANEXO III - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃONº 20250324052632
24/03/2025CRONOGRAMA DA PNAB “POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC”Nº 20250324051942
24/03/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0001/2025Nº 20250324051731
20/03/2025LEI N° 0395/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO PARA GRUPO DE MÃES DO AEE NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - AUTORIA DA VEREADORA ANDREZZA OLIVEIRA DANTASNº 20250320060250
20/03/2025LEI N° 0394/2025 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CADERNETA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - AUTORIA DA VEREADORA ROSSANA DIAS COSTANº 20250320055729
20/03/2025LEI N° 0393/2025 - PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - AUTORIA DA VEREADORA ROSSANA DIAS COSTANº 20250320055339
19/03/2025PORTARIA N° 0230/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA EDITAL Nº 03/2025 – CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PABNº 20250319050132
19/03/2025PORTARIA N° 0229/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA)Nº 20250319053026
19/03/2025EDITAL N° 0003/2025 - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBANº 20250319023134
19/03/2025REGIMENTO INTERNO - REGIMENTO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORANº 20250319022223
19/03/2025RESOLUÇÃO N° 0169/2025 - APROVA REGIMENTO DA 2ª CONFERÊNCIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORANº 20250319022007
19/03/2025RESOLUÇÃO N° 0168/2025 - APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORANº 20250319021333
18/03/2025PORTARIA N° 0228/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAR A PEDIDO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20250318044722
18/03/2025EMENDA A LEI ORGÃNICA N° 0002/2025 - INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ÀS REGRAS IMPOSTAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019Nº 20250318043607
18/03/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 0013/2025Nº 20250318042705
18/03/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 0012/2025Nº 20250318042452