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19 de dezembro de 2026

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Diário Oficial

5.339 publicações
07/04/2021PORTARIA Nº 0113/2017 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 0082/2017-GP, DE 17 DE MARÇO DE 2017, PUBLICADA NO MESMO MÊS E ANO.20210407055344
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07/04/2021PORTARIA Nº 0085/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, LUANA DANTAS VALE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ENFERMEIRA20210407055329
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07/04/2021PORTARIA Nº 0244/2017 - RELOTAR, O SERVIDOR PÚBLICO, JAMES CORDEIRO LOPES.20210407055220
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07/04/2021PORTARIA Nº 0072/2017 - REMOVER, A SERVIDORA PÚBLICA, EDINALVA FERREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B (PROFESSOR POLIVALENTE), MAT. 0923-7, PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “LUIZ CAVALCANTE BURITI”, LOCALIZADA NO SÍTIO CISPLATINA, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, ONDE DEVERÁ EXERCER SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO;20210407055207
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07/04/2021PORTARIA Nº 0387/2014 - CONCEDER AFASTAMENTO À SERVIDORA PÚBLICA JOANA DARC DE ALCÂNTARA CÂNDIDO LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, MATRÍCULA 0442-1, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO20210407055155
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07/04/2021PORTARIA Nº 0097/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ANTÔNIO PORTO DE SOUSA20210407055142
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07/04/2021PORTARIA Nº 0854/2016 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO MELQUESEDEQUE SOARES DE MELO20210407055056
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07/04/2021PORTARIA Nº 0059/2017 - NOMEAR, A SRª MAYARA EUNICE DE MACEDO GOMES, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA ANA DE ALBUQUERQUE”, SIMBOLOGIA MAG 405, SITUADA DO DISTRITO DE CUMARU, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DESTE MUNICÍPIO, SERVINDO-LHE O PRESENTE ATO DE TÍTULO;20210407055043
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07/04/2021PORTARIA Nº 0072/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO PAULINO ALVEZ20210407055030
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07/04/2021PORTARIA Nº 0448/2019 - NOMEAR PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE20210407055018
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07/04/2021PORTARIA Nº 0123/2020 - NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, MARIA MICHELLI CLIDÓRIO VIRGULINO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS20210407055005
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07/04/2021PORTARIA Nº 0227/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, TÂNIA SUELY SANTOS LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, MAT. 0107-1, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.20210407054952
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07/04/2021PORTARIA Nº 0087/2017 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO GILBERTO CORDEIRO COSTA, MAT. 0782-0, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO I B (PROFESSOR POLIVALENTE), LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, EM 1.755 (UM MIL, SETECENTOS CINQUENTA E CINCO) DIAS, OU SEJA: 04 (QUATRO) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 25 (VINTE E CINCO) DIAS.20210407054937
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07/04/2021PORTARIA Nº 0017/2017 - DESIGNAR OS SERVIDORES YANNA MARIA DE MEDEIROS, CARLOS ANTONIO PÔRTO DE SOUSA E FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL.20210407054924
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07/04/2021PORTARIA Nº 0879/2016 - EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR SR. MANOEL CREUZOMAR COSTA20210407054910
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07/04/2021PORTARIA Nº 0160/2017 - ADICIONAR E COMPUTAR AO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA LINDACI AZEVEDO SILVA MARQUES...20210407054857
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07/04/2021PORTARIA Nº 0216/2017 - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, ALBERTO ÉDSON FARIAS DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, À DISPOSIÇÃO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, SIMBOLOGIA CCT-1.20210407054845
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07/04/2021PORTARIA Nº 0892/2016 - EXONERAR, O SERVIDOR SR ANTONIO ARIMATEIA DE LIMA20210407054832
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07/04/2021PORTARIA Nº 0101/2020 - NOMEAR MARCUS ANTÔNIO BRITO DIAS CÂNDIDO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO20210407054820
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07/04/2021PORTARIA Nº 0204/2017 - CONSTITUIR JUNTA MÉDICA OFICIAL, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS: RANIERO LIMA DANTAS, MÉDICO PSF, MAT. 0849-4, INSCRITO NO CRM/PB SOB O Nº 6476; ALEXANDRE TAVARES CARTAXO, MÉDICA PSF, MAT. 0895-8, INSCRITO NO CRM/PB SOB O Nº 10759 E ARIANNA ARMAS PIEDRA, MÉDICA PSF, INSCRITA NO PROGRAMA MAIS MÉDICO/RMS SOB O Nº 2500246...20210407054807
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