Diário Oficial
21/04/2021LEI Nº 00150/2014 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20210421043727
21/04/2021LEI Nº 00106/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.Nº 20210421043601
21/04/2021LEI Nº 00108/2013 - DISPÕES SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210421043533
19/04/2021PORTARIA Nº 0135/2021 - RELOTAR GENILSON ROQUE DE MEDEIROSNº 20210419105223
19/04/2021DECRETO Nº 0019/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19Nº 20210419105613
19/04/2021PORTARIA Nº 0137/2021 - RELOTAR ELIZETE CLAUDINO DA FONSECANº 20210419105508
19/04/2021PORTARIA Nº 0136/2021 - RELOTAR ANDRIELLE MAGNO CORDEIRO ALVES DE BRITONº 20210419105330
19/04/2021PORTARIA Nº 0134/2021 - RELOTAR YANNA MARIA DE MEDEIROSNº 20210419104941
19/04/2021TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021Nº 20210416022353
19/04/2021TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021Nº 20210419105940
15/04/2021RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0004Nº 20210416102330
14/04/2021DECRETO Nº 0018 - DETERMINA O RETORNO ÀS ATIVIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOSNº 20210414102429
13/04/2021PORTARIA Nº 0133/2021 - CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA MARIA DAS VITÓRIAS SANTOS GALVÍNCIONº 20210413104339
08/04/2021RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0132/2021 - RELOCAÇÃO DE CLÁUDIA REGINA BEZERRA DE LIMANº 20210412095641
08/04/2021PORTARIA Nº 0131/2021 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDECNº 20210408094149
07/04/2021DECRETO Nº 0008/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIANº 20210407100746
07/04/2021PORTARIA Nº 0083/2017 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR PÚBLICO WAGNER TAVARES VASCONCELOS, MAT. 0518-1, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, EM 300 (TREZENTOS) DIAS, EQUIVALENTES A 10 (DEZ) MESES.Nº 20210407091344
07/04/2021PORTARIA Nº 0465/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.Nº 20210407091331
07/04/2021PORTARIA Nº 0296/2018 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA JOSÉ LIMA DE VASCONCELOS SANTOS.Nº 20210407091318
07/04/2021PORTARIA Nº 0913/2016 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, A SERVIDORA EDJÁCIA CORDEIRO LOPES DOS SANTOSNº 20210407091305