Diário Oficial
21/04/2021PORTARIA Nº 0138/2021 - RELOTAR EMERSON SIMÕESNº 20210422082844
21/04/2021LEI Nº 00141/2014 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210421062831
21/04/2021LEI Nº 00116/2013 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210421062738
21/04/2021LEI Nº 00107/2013 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS V, VI, VII E IX DA LEI 100/2013 E IV, V, VI E VIII DA LEI 101/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210421062707
21/04/2021LEI Nº 00128/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210421062605
21/04/2021LEI Nº 00129/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210421062431
21/04/2021LEI Nº 00001/2013 - INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210421062358
21/04/2021LEI Nº 00147/2014 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210421062331
21/04/2021LEI Nº 00104/2013 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO, COM BASE NO ARTIGO 5º DA LEI 11.738/2008 QUE DEFINE OS CRITÉRIOS DO REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO.Nº 20210421062303
21/04/2021LEI Nº 00135/2014 - DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210421062235
21/04/2021LEI Nº 00103/2013 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 14/2006, QUE DEFINE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA FINS DESCRITOS NO ART 100, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM ALTERAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210421062208
21/04/2021LEI Nº 00124/2013 - DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210421062138
21/04/2021LEI Nº 00127/2013 - “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA”.Nº 20210421062109
21/04/2021LEI Nº 00025/1997 - LEI QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA.Nº 20210421060424
21/04/2021LEI Nº 00117/2013 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210421060357
21/04/2021LEI Nº 00126/2013 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO SÍTIO CANOA DE DENTRO, ZONA RURAL DE PEDRA LAVRADA/PB, DE “URBANO CÂNDIDO DE SOUTO”.Nº 20210421060329
21/04/2021LEI Nº 00122/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210421060300
21/04/2021LEI Nº 00100/2013 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, LEI MUNICIPAL N.º 023/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210421053301
21/04/2021LEI Nº 00146/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210421050145
21/04/2021LEI Nº 00112/2013 - DISPOE SOBRE: O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210421050116