Diário Oficial
27/05/2021EXTRATO DE CONTRATO DP 0004/2021Nº 20210527051356
27/05/2021RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DP 0004/2021Nº 20210527051151
27/05/2021EXTRATO DE CONTRATO IN 00072021Nº 20210527051023
27/05/2021RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO IN 00072021Nº 20210527050635
26/05/2021PORTARIA Nº 0157/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025.Nº 20210526091203
26/05/2021DECRETO Nº 0030/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIALNº 20210526091129
25/05/2021EXTRATO DE TERMO ADITIVO № 04 AO CONTRATO № 0032/2019-CPLNº 20210525101656
24/05/2021PORTARIA Nº 0012/2021 - IPSMPL - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA JOSELMA BATISTA DOS SANTOSNº 20210524115710
24/05/2021PORTARIA Nº 0001/2021 - IMSMPL - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 016/2020Nº 20210524115451
20/05/2021RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 0089/2019Nº 20210521103558
20/05/2021PORTARIA Nº 00156/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARNº 20210520100104
20/05/2021TERMO DE ADITIVO DE CONTRATONº 20210520072752
20/05/2021EXTRATO DE CONTRATO DP 0005/2021Nº 20210520071427
20/05/2021RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DP 0005/2021Nº 20210520071011
19/05/2021LEI Nº 0266/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2021Nº 20210520091109
19/05/2021LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2021 - ALTERA O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESNº 20210520090920
19/05/2021DECRETO Nº 0029/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19Nº 20210520091249
17/05/2021DECRETO Nº 0026/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFICNº 20210517080136
14/05/2021AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 0002/2021Nº 20210514103129
14/05/2021AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 00012021Nº 20210514102140