Diário Oficial
13/09/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0020/2021Nº 20210913094157
09/09/2021DECRETO Nº 0054/2021 - REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PBNº 20210909074246
09/09/2021DECRETO Nº 0053/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADANº 20210909074006
09/09/2021DECRETO Nº 0052/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, DEVIDO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210909073802
03/09/2021DECRETO Nº 0051/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE DEUS BARROSNº 20210903091123
31/08/2021PORTARIA Nº 0194/2021 - RELOTAÇÃO DE AILSON CÁSSIO DA SILV AMACIELNº 20210831114008
31/08/2021DECRETO Nº 0050/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20210831120018
31/08/2021DECRETO Nº 0048/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUSNº 20210831115923
31/08/2021PORTARIA Nº 0195/2021 - RELOCAÇÃO DE ROSSANA JOSALBA DA SILVA SOUTONº 20210831115819
30/08/2021EXTRATO DE CONTRATO DP 0013/2021Nº 20210830123852
30/08/2021AVISO DE RATIFICAÇÃO DP 0013/2021Nº 20210830123738
30/08/2021EXTRATO DE CONTRATO DP 0012/2021Nº 20210830104242
30/08/2021AVISO DE RATIFICAÇÃO DP 0012/2021Nº 20210830103937
19/08/2021DECRETO Nº 0047/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUSNº 20210819104943
17/08/2021PORTARIA Nº 0193/2021 - RELOTAR MOACIR DE AZEVEDO PAULINONº 20210817090805
16/08/2021DECRETO Nº 0046/2021 - ISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)Nº 20210816080631
12/08/2021DECRETO Nº 0045/2021 - CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNº 20210812092340
12/08/2021PORTARIA Nº 0192/2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMASNº 20210812092219
12/08/2021PORTARIA Nº 0191/2021 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOSNº 20210812092309
11/08/2021DECRETO Nº 0038/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20210811093125