Diário Oficial
25/07/2022HOMOLOGAÇÃO PP 0024/2022Nº 20220725053423
25/07/2022RATIFICAÇÃO DP 0013/2022Nº 20220725053250
25/07/2022AVISO DE LICITAÇÃO PP 0026/2022Nº 20220725053042
21/07/2022RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2022Nº 20220721045308
21/07/2022PORTARIA N° 0084/2022 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À VITORIA GRAZYELLE DE VASCONCELOS OLIVEIRANº 20220721110744
21/07/2022EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N° 03 AO CONTRATO DE N° 10073/2021 - CPLNº 20220721103949
19/07/2022LEI N° 0296/2022 - Dispõe sobre o reajuste do piso nacional profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências seguindo as diretrizes da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022Nº 20220719021831
19/07/2022DECRETO N° 0114/2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 0288, DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES MUNICIPALNº 20220719025121
14/07/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 10067/2021 – CPLNº 20220714014226
14/07/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 10066/2021 – CPLNº 20220714014010
13/07/2022RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2022Nº 20220713050230
13/07/2022PORTARIA N° 0083/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCANº 20220713045738
13/07/2022PORTARIA N° 0082/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSNº 20220713050120
11/07/2022AVISO DE LICITAÇÃO - TP 0002/2022Nº 20220711081635
11/07/2022AVISO DE LICITAÇAO - PP 0025/2022Nº 20220711081441
07/07/2022PORTARIA N° 0081/2022 - Substituição de membro de ComissãoNº 20220707040122
07/07/2022PORTARIA N° 0080/2022 - NOMEAÇÃO DE MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLARNº 20220707035512
07/07/2022CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA PALMEIRA – PB E O MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PBNº 20220707022508
07/07/2022PORTARIA N° 0079/2022 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVONº 20220707022642
06/07/2022DECRETO N° 0111/2022 - Modifica o Decreto nº 010, de 02 de março de 2021, que cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento BásicoNº 20220706112542